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A imagem faz parte de um livro publicado no ano de 1647, por J. Blaeu (um importante cartógrafo holandês), em que está desenhado um conjunto de mapas do nordeste brasileiro, então ocupado pelos holandeses, decorados com cenas da vida quotidiana. A cena que apresentamos representa uma fazenda brasileira produtora de açúcar, na zona de Pernambuco.

2 de abril de 2011

A Constituição da República Portuguesa de 1976

Faz hoje 35 anos que foi promulgada, pelo Presidente da República, Francisco da Costa Gomes, a Constituição da República Portuguesa.

Esta Constituição foi elaborada na sequência da Revolução do 25 de Abril de 1974.
Um ano depois, a 25 de Abril de 1975, realizaram-se as eleições para a Assembleia Constituinte, ou seja, a assembleia (o conjunto de deputados) que devia preparar o texto constitucional - o conjunto das principais leis da Nação.
Quase um ano depois, 2 de Abril de 1976, a Constituição foi aprovada. Iria entrar em vigor no dia 25 de Abril de 1976.
E o Preâmbulo (a introdução) começava assim:

«A 25 de abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista.
Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma transformação revolucionária e o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa.
A Revolução restituiu aos Portugueses os direitos e liberdades fundamentais. No exercício destes direitos e liberdades, os legítimos representantes do povo reúnem-se para elaborar uma Constituição que corresponde às aspirações do País.
(...)»

A Constituição de 1976 "cá de casa" está assim (já um pouco velhinha):



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